23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
25/06/2024
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 25/06/2024
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 25 de Junho de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 209 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel determinar a criação de secretaria inteiramente destinada ao Esporte, separando esse setor da atual secretaria de Esporte e Cultura do municipal, a fim de promover o fomento ao esporte e um melhor desenvolvimento desta pasta; criação de organograma próprio com a criação de cargos de monitores de esportes nos bairros da cidade, bem como nos distritos deste município, desmembrando a coordenadoria de esporte da atual Secretaria de Cultura, com criação de organograma próprio da secretaria ., Requerimento legislativo nº 208 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria competente a colocação de um dessalinizador no assentamento Luiz Carlos, na comunidade de Futuro, município de Russas., Requerimento legislativo nº 207 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria competente sejam instalados Kits para coleta seletiva de lixo, ao longo da Avenida Irmã Maria da Graça., Requerimento legislativo nº 206 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a SEINFRA , através do Departamento de limpeza pública , para que os varredores varram semanalmente as laterais da Avenida Irmã Maria da Graça, nos canteiros centrais e em frente as casas e terrenos, por onde escorrem as águas das chuvas, e como não estão sendo varridas, acabem acumulando areia e lixo, impedindo a passagem da água e formando poças de lama., Requerimento legislativo nº 205 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de infraestrutura seja feita pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca na rua Maria Alves, no distrito de Lagoa Grande., Requerimento legislativo nº 204 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Executivo municipal, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca com drenagem adequada da Rua José Osmildo Moura Maia no Bairro da Catumbela., Requerimento legislativo nº 203 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o patrolamento das ruas de Jardim de São José, que ainda não foram calçadas., Requerimento legislativo nº 202 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da SEINFRA, seja feito o patrolamento das ruas que ainda não tem calçamento, no Distrito de Flores., Requerimento legislativo nº 201 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e Órgãos competentes da Administração Pública o calçamento intertravado ou em paralelepípedo em torno da igreja sagrada família e Unidade Básica de Saúde da localidade de Retiro., Indicação nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel elabora projeto e encaminhar ao governo do estado e aos deputados federal/estadual votados em nosso município, para que seja construído uma CE começando no conjunto habitacional nossa senhora do Rosário conhecido como Cidade de Deus passando pelas Caraúbas, Frade, Fradinho e Lagoa Escura, indo de encontro a CE 263., Indicação nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a recuperação com concretagem em cima da passagem molhada da comunidade de Passagem de Russas., Projeto de Lei nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI Nº 839/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através do Departamento Municipal de Trânsito para a implantação de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias públicas equiparadas com semáforos, no âmbito do Município de Russas, em conformidade com a Legislação pertinente., Moção nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva, ocorrido no dia 18 de junho passado, externando aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Moção nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Lima da Costa, com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Moção nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carvalho Oliveira. Com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Projeto de Lei nº 079 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS, REVOGA O ARTIGO 4º LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 078 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICPAL Nº2.242/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 071 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 078 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICPAL Nº2.242/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 079 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS, REVOGA O ARTIGO 4º LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Dispõe sobre a regulamentação de aspectos relacionados a emissão de laudo, atestado, parecer ou relatório médico e adota outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNANRDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA, DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 203 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o patrolamento das ruas de Jardim de São José, que ainda não foram calçadas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 207 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria competente sejam instalados Kits para coleta seletiva de lixo, ao longo da Avenida Irmã Maria da Graça. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 202 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da SEINFRA, seja feito o patrolamento das ruas que ainda não tem calçamento, no Distrito de Flores. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 209 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel determinar a criação de secretaria inteiramente destinada ao Esporte, separando esse setor da atual secretaria de Esporte e Cultura do municipal, a fim de promover o fomento ao esporte e um melhor desenvolvimento desta pasta; criação de organograma próprio com a criação de cargos de monitores de esportes nos bairros da cidade, bem como nos distritos deste município, desmembrando a coordenadoria de esporte da atual Secretaria de Cultura, com criação de organograma próprio da secretaria . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 208 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria competente a colocação de um dessalinizador no assentamento Luiz Carlos, na comunidade de Futuro, município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 206 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a SEINFRA , através do Departamento de limpeza pública , para que os varredores varram semanalmente as laterais da Avenida Irmã Maria da Graça, nos canteiros centrais e em frente as casas e terrenos, por onde escorrem as águas das chuvas, e como não estão sendo varridas, acabem acumulando areia e lixo, impedindo a passagem da água e formando poças de lama. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 205 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de infraestrutura seja feita pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca na rua Maria Alves, no distrito de Lagoa Grande. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 201 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e Órgãos competentes da Administração Pública o calçamento intertravado ou em paralelepípedo em torno da igreja sagrada família e Unidade Básica de Saúde da localidade de Retiro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 204 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Executivo municipal, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca com drenagem adequada da Rua José Osmildo Moura Maia no Bairro da Catumbela. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através do Departamento Municipal de Trânsito para a implantação de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias públicas equiparadas com semáforos, no âmbito do Município de Russas, em conformidade com a Legislação pertinente. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a recuperação com concretagem em cima da passagem molhada da comunidade de Passagem de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel elabora projeto e encaminhar ao governo do estado e aos deputados federal/estadual votados em nosso município, para que seja construído uma CE começando no conjunto habitacional nossa senhora do Rosário conhecido como Cidade de Deus passando pelas Caraúbas, Frade, Fradinho e Lagoa Escura, indo de encontro a CE 263. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Lima da Costa, com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva, ocorrido no dia 18 de junho passado, externando aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carvalho Oliveira. Com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada